Sobre o direito de desistência

Esse direito se aplica a você caso tenha comprado diretamente da Avast e viva em um Estado-Membro da União Europeia, Noruega, Islândia, Liechtenstein ou Reino Unido.

Se você comprou por meio de terceiros (como uma loja de apps, provedor de serviços ou outro revendedor), sua compra está sujeita aos termos desse terceiro, que podem ser diferentes dos nossos.

Seu direito de desistência

Você tem o direito legal de desistir do contrato sem precisar apresentar nenhum motivo. O prazo de desistência é de 14 dias corridos, a partir do dia em que seu contrato com a Avast é firmado.

Esse direito é separado e adicional à garantia de devolução do dinheiro e outras opções de reembolso que oferecemos, que podem ser mais vantajosas e geralmente oferecem mais tempo para fazer a solicitação. Isso significa que, se você não tiver direito a reembolso pelo direito de desistência, ainda pode se qualificar para reembolso em uma dessas outras opções. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

Como exercer seu direito de desistência

Para exercer seu direito de desistência, você deve nos informar:

• NortonLifeLock Ireland Limited, Ballycoolin Business Park, Blanchardstown, Dublin 15, Irlanda (se você estiver na Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Irlanda ou Reino Unido)
• Avast Software s.r.o, Pikrtova 1737/1a, Nusle, 140 00 Praha 4, República Tcheca (se você estiver em outro país europeu),

sobre sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio).

Você pode usar o modelo de formulário de desistência no fim desta página, mas isso não é obrigatório. Você também pode entrar em contato com o Suporte da Avast aqui; geralmente é a forma mais fácil e rápida.

Se você estiver em um estado-membro da União Europeia, também pode usar nossa função online Cancelar contrato. Se você usar essa opção, enviaremos sem demora uma confirmação de recebimento dessa desistência por e-mail.

Para cumprir o prazo de 14 dias para desistência, basta enviar sua comunicação sobre o exercício do direito de desistência antes desse prazo expirar.

Independentemente da opção usada, inclua seu nome, número do pedido e endereço de e-mail para que possamos identificar sua compra.

Efeitos da desistência

Se você desistir do contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de você, sem demora indevida e no máximo em 14 dias a partir da data de recebimento do seu aviso de desistência.

Os reembolsos serão feitos pelo mesmo método de pagamento que você usou na compra, salvo se você tiver concordado expressamente de outra forma.

Se você solicitou acesso imediato ao serviço ou início da execução durante o prazo de desistência, podemos cobrar pela parte do serviço já prestada até o momento do comunicado da sua desistência do contrato.

Exceções 

Você não poderá exercer o direito de desistência para conteúdo digital depois que começarmos a fornecê‑lo, nem para serviços (incluindo serviços digitais) depois que forem totalmente executados. Isso vale apenas nos casos em que, antes de começarmos, você tenha dado consentimento prévio expresso e reconhecido que perderia esse direito como resultado. Caso seu consentimento e reconhecimento não tenham sido concedidos antes, você mantém seu direito de desistência.

Você ainda pode ter direito a um reembolso conforme nossa Política de Cancelamento e Reembolso. Nesse caso, o reembolso seguirá nossa política e, em nenhuma circunstância, você poderá receber reembolso duas vezes pelo mesmo contrato.

Formulário Modelo de Desistência 

Preencha e devolva este formulário apenas se desejar desistir do contrato.

• Se você estiver na Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Irlanda ou Reino Unido:

Para: NortonLifeLock Ireland Limited, Ballycoolin Business Park, Blanchardstown, Dublin 15, Irlanda, A/C: Serviço de atendimento ao cliente

• Se você estiver na Noruega, Islândia, Liechtenstein ou em um Estado-membro da União Europeia não listado acima:

Para: Avast Software s.r.o, Pikrtova 1737/1a, Nusle, 140 00 Praga 4, República Tcheca, FAO: Serviço de atendimento ao cliente

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Por meio deste documento, comunico/comunicamos a desistência do meu/nosso contrato de compra do seguinte item: [Insert Product/Service Name and Order Number]

Pedido em*/Recebido em*: ____________________

Nome do(s) consumidor(es): ____________________

Endereço do(s) consumidor(es): ____________________

Data: ____________________

Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for enviado em papel): ____________________

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*Exclua o que não se aplica

Última modificação: 09/08/2026