Política de Cancelamento e Reembolso da Avast

Compreendemos que pode mudar de ideias ou que as necessidades podem mudar. A nossa Política de Cancelamento e Reembolso explica as opções de cancelamento e reembolso disponíveis.

Se comprou diretamente à Avast, aplicam-se os termos abaixo. Se comprou ou é faturado através de terceiros (como uma loja de aplicações, fornecedor de serviços, retalhista ou outro revendedor), podem aplicar-se diferentes condições de cancelamento e reembolso. Para mais informações, consulte os termos fornecidos no momento da compra.

Esta política é independente de quaisquer direitos legais que possam existir.

Esta política foi atualizada pela última vez em 9 de agosto de 2026.

Impedir a subscrição de renovar automaticamente

Como impedir a renovação automática da subscrição e cobranças futuras?

Antes da sua data de faturação, é possível:

Contactar-nos ou
Inicie sessão na sua conta e, em seguida:
1. Clique em A Minha Conta.
2. Selecione As Minhas Subscrições no menu pendente.
3. Clique em Cancelar Renovação ou Gerir Subscrições para a subscrição cuja renovação pretende cancelar.
4. Siga as instruções no ecrã para concluir o cancelamento.
5. É apresentada uma mensagem de confirmação. Esta alteração pode demorar até 24 horas a aparecer na conta.

Será enviado um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail associado à sua conta. Aguarde entre 24 a 48 horas para receber o e-mail.

Efeitos de impedir a renovação automática da subscrição:

A subscrição continuará até ao fim do período já pago. Após esse período, o serviço terminará e não haverá mais cobranças.
Quaisquer benefícios associados a subscrições com renovação automática podem deixar de estar disponíveis.

Cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso – Consumidores

Pode cancelar o contrato da sua subscrição e solicitar um reembolso, conforme os termos abaixo. Após o cancelamento, a subscrição paga será convertida numa subscrição gratuita, quando aplicável.

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

Nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro (30 dias), as subscrições anuais são elegíveis para um reembolso total, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data de compra.
Cada cobrança anual subsequente também é elegível para reembolso total se solicitado dentro de 30 dias após a cobrança.

Subscrições mensais (renovações mês a mês):

A compra de uma subscrição mensal é elegível para reembolso total se solicitada no prazo de 14 dias a contar da data de compra.
Os encargos mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso.

Subscrições de teste (quando é necessário um método de pagamento para iniciar um teste):

Período de avaliação para subscrições anuais:
- Se não cancelar o período de avaliação, o primeiro pagamento anual após o fim do período de avaliação, e cada pagamento anual subsequente, são elegíveis para reembolso total, se solicitado no prazo de 30 dias após a cobrança.
Período de avaliação para subscrições mensais:
- Se não cancelar o período de avaliação, o primeiro pagamento mensal após o fim do período de avaliação é elegível para reembolso total, se solicitado no prazo de 14 dias após a cobrança.
- Os encargos mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso.

Como cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso?

Contacte-nos para enviar um pedido (não disponível em todos os idiomas). Os pedidos são normalmente processados em poucos dias. Os reembolsos serão emitidos através do método de pagamento utilizado para o débito a reembolsar, exceto se houver acordo mútuo em contrário. Se for cliente em França, também pode enviar o seu pedido aqui.

Cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso – Apenas para consumidores na Alemanha, Países Baixos e Reino Unido

Pode cancelar o contrato da sua subscrição e solicitar um reembolso conforme os termos abaixo. Após o cancelamento, a subscrição paga será convertida numa subscrição gratuita, quando aplicável.

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

Nos termos de nossa Garantia de Devolução de Dinheiro (30 dias), as subscrições anuais são elegíveis para um reembolso total, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data de compra.
Cada cobrança anual subsequente é elegível para:
- Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
  OU
- Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, será emitido um reembolso proporcional aos meses completos restantes no período de subscrição, a partir do mês seguinte ao pedido de reembolso.

Subscrições mensais (renovações mês a mês):

A compra de uma subscrição mensal é elegível para reembolso total se solicitada no prazo de 14 dias a contar da data de compra.
Os encargos mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso.

Subscrições de teste (quando é necessário um método de pagamento para iniciar um teste):

Período de avaliação para subscrições anuais:
- Se não cancelar o seu teste, o primeiro encargo anual após o fim do período de teste e, posteriormente, cada encargo anual subsequente são elegíveis para uma das seguintes opções:
  - Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  - Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, será emitido um reembolso proporcional aos meses completos restantes no período de subscrição, a partir do mês seguinte ao pedido de reembolso.
Período de avaliação para subscrições mensais:
- Se não cancelar o período de avaliação, o primeiro pagamento mensal após o fim do período de avaliação é elegível para reembolso total, se solicitado no prazo de 14 dias após a cobrança.
- Os encargos mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso.

Como cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso?

Para cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso, selecione o país abaixo:

Alemanha: envie um pedido através de um dos canais disponíveis aqui ou aqui.
Países Baixos e Reino Unido: envie um pedido aqui.

Os pedidos são normalmente processados em poucos dias. Os reembolsos serão emitidos através do método de pagamento utilizado para o débito a reembolsar, exceto se houver acordo mútuo em contrário.

Cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso – Apenas para consumidores no Quebeque

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

A compra de uma subscrição anual é elegível para:
- Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data da compra.
  OU
- Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional pelos dias restantes no período de subscrição.
Cada cobrança anual subsequente é elegível para:
- Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias a contar da data do débito.
  OU
- Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional pelos dias restantes no período de subscrição.

Subscrições mensais (renovações mês a mês):

A compra de uma subscrição mensal é elegível para:
- Um reembolso total, caso seja solicitado no prazo de 14 dias desde a data da compra.
  OU
- Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 14 dias, um reembolso proporcional pelos dias restantes no período de subscrição.
Cada cobrança mensal subsequente é elegível para um reembolso pro-rata dos dias restantes no período de subscrição.

Subscrições de teste (quando é necessário um método de pagamento para iniciar um teste):

Período de avaliação para subscrições anuais:
- Se não cancelar o seu teste, o primeiro encargo anual após o fim do período de teste e, posteriormente, cada encargo anual subsequente são elegíveis para uma das seguintes opções:
  - Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  - Após o término da Garantia de Devolução de Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional pelos dias restantes no período de subscrição.
Período de avaliação para subscrições mensais:
- Se não cancelar o período de avaliação, o primeiro pagamento mensal após o fim do período de avaliação é elegível para:
  - Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução de Dinheiro de 14 dias, caso seja solicitado no prazo de 14 dias após o débito.
    OU
  - Após a expiração da Garantia de Devolução de Dinheiro de 14 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no seu período de subscrição.
- Cada cobrança mensal subsequente é elegível para um reembolso pro-rata dos dias restantes no período de subscrição.

Como cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso?

Contacte-nos para enviar um pedido. Os pedidos são normalmente processados em poucos dias. Os reembolsos serão emitidos através do método de pagamento utilizado para o débito a reembolsar, exceto se houver acordo mútuo em contrário.

Cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso – Empresas

Pode cancelar o contrato da sua subscrição e solicitar um reembolso, conforme os termos abaixo. Após o cancelamento, deverá desinstalar e eliminar todas as cópias do software do(s) seu(s) dispositivo(s).

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

Nos termos de nossa Garantia de Devolução de Dinheiro (30 dias), as subscrições anuais são elegíveis para um reembolso total, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data de compra.
Cada cobrança anual subsequente também é elegível para reembolso total se solicitado dentro de 30 dias após a cobrança.

Subscrições mensais (renovações mês a mês):

A compra de uma subscrição mensal é elegível para reembolso total se solicitada no prazo de 14 dias a contar da data de compra.
Os encargos mensais subsequentes não são elegíveis para reembolso.

Como cancelar o contrato de subscrição e solicitar um reembolso?

Direito de Rescisão – Apenas para consumidores na União Europeia, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Reino Unido

Se adquiriu diretamente junto da Avast e é consumidor num Estado-Membro da União Europeia, na Noruega, na Islândia, no Liechtenstein ou no Reino Unido, tem o direito legal de rescindir o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de apresentar qualquer motivo. O período de rescisão começa no dia em que o contrato com a Avast é celebrado.

Este direito legal é independente da garantia de devolução de dinheiro e de outras opções de reembolso descritas noutras secções desta política. Se não tiver direito a um reembolso ao abrigo do direito legal de rescisão, poderá ainda qualificar-se para um reembolso ao abrigo dessas outras opções.

Para obter informações completas, incluindo elegibilidade, exceções, prazos de reembolso e métodos de levantamento disponíveis, consulte Como exercer o Direito de Rescisão.

Exceções à nossa Política de Cancelamento e Reembolso

As seguintes compras não são elegíveis para reembolso ao abrigo da nossa política:
- Software, produtos ou serviços Not For Resale (NFR) e complementares;
- Algumas das nossas ofertas vendidas em conjunto com ofertas de terceiros (por exemplo, quando um terceiro vende a nossa subscrição com um computador);
- Determinadas compras que sejam concluídas, executadas, renovadas ou faturadas por terceiros (como uma loja de aplicações, fornecedor de serviços, revendedor, retalhista ou distribuidor);
- Compras repetidas que foram previamente reembolsadas; e
- Serviços Avast que já foram resgatados ou configurados.

Informações necessárias para solicitar um reembolso

Ao enviar um pedido de reembolso, é necessário fornecer um dos seguintes elementos:

Número da encomenda
Número de série do produto
Chave de produto

Como parte do processamento do pedido de reembolso, a nossa equipa de suporte irá também verificar e autenticar a sua conta.

Visite o Serviço de Apoio ao Cliente da Avast para obter ajuda com a subscrição e encomendas.